O Seguro D&O reembolsa todas as perdas associadas às custas judiciais que possam surgir caso o administrador seja demandado ou reclamado por acionistas, funcionários, credores, clientes ou outras pessoas, devido a decisões erradas ou atos negligentes que prejudiquem os interesses de terceiros. Essa proteção é especialmente relevante em situações de crises econômicas, como a provocada pela pandemia do Coronavírus, onde diretores e administradores podem ser questionados sobre falhas no plano de contingência da empresa.
No Brasil, o Seguro D&O teve sua chegada no início dos anos 90, principalmente após a implantação do sistema de privatização, o que tornou os executivos vindos de fora mais temerosos de trabalhar em cargos altos sem essa proteção. Com o aumento do número de processos contra empresas, o mercado do Seguro D&O se estabeleceu e foi regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) através da Circular nº 541, de 14 de outubro de 2016.
Esse seguro é destinado a empresas de todos os ramos de atuação, exceto instituições financeiras, fundos de pensão e seguradoras, com faturamento anual de até R$ 200.000.000. Empresas de capital fechado e empresas de capital aberto que não possuam ações ou títulos negociados em bolsa também podem contratá-lo. Empresas costumam oferecer o Seguro D&O como benefício aos seus executivos para protegê-los de eventuais problemas legais relacionados às suas atividades de gestão.
Em geral, o Seguro D&O cobre danos materiais ou morais causados por gestores e executivos, reembolsando as despesas com processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados aos atos de gestão dos executivos, proporcionando tranquilidade na tomada de decisões e na gestão como um todo. Entre os sinistros mais comuns no Brasil estão os processos tributários, que podem resultar em processos criminais contra os gestores de empresas devido à complexidade da legislação tributária.
Em suma, o Seguro D&O é uma ferramenta importante para preservar o patrimônio dos gestores e executivos e para garantir a estabilidade financeira das empresas em casos de processos legais. Ele oferece proteção essencial para executivos e administradores que enfrentam responsabilidades e riscos significativos em suas funções profissionais
O Seguro D&O (Directors & Officers) é uma modalidade de seguro que visa garantir a tranquilidade e proteção para executivos e administradores de empresas. Diretores e administradores possuem grandes responsabilidades na gestão de empresas, o que pode levá-los a serem responsabilizados por seus atos de gestão, tanto civil como criminalmente, caso causem danos durante sua gestão na empresa. Para ajudar na prevenção desses riscos, existe o Seguro D&O, que garante cobertura para processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados a atos de gestão dos executivos.
